Teve lugar no dia 25 de Março corrente, na Cidade de Quelimane, a abertura da II Consulta Pública no âmbito da revisão da Legislação de Ordenamento Territorial, intitulada “Projeto de Desenvolvimento Nosso TERRITÓRIO” que foi dirigida pelo Governador da província, Pio Augusto Matos.
A revisão da legislação de Ordenamento Territorial é essencial para o uso sustentável da terra e dos recursos naturais, impulsionando o desenvolvimento da província, em particular, e do País, em geral.
Na ocasião, o Chefe do Executivo Provincial defendeu a necessidade de se criar uma legislação flexível que preserve o meio ambiente, promova a coesão nacional e equilibre as zonas rurais e urbanas, por forma a melhorar a qualidade de vida e a infraestrutura.
A II Consulta Pública é um passo crucial para enriquecer o instrumento jurídico e atender às necessidades da sociedade, bem como para apresentar os resultados das propostas e recomendações resultantes da I Consulta Pública, realizada em Março de 2024, em Quelimane
